Na manhã desta quinta-feira (11), a direção do Sinproesemma se reuniu com o subsecretário de Educação do Maranhão, Antônio Heluy, para discutir pautas prioritárias para os trabalhadores da educação da rede estadual.
Durante o encontro, o sindicato reiterou a necessidade de reedição da Portaria que cria a Comissão Paritária de Acompanhamento dos Precatórios do FUNDEF. A comissão, estabelecida em 2024, não foi efetivada em 2025 e ainda não foi formalizada em 2026, o que, segundo o Sinproesemma, compromete a transparência no pagamento dos precatórios.
Fábio Orlan, presidente em exercício do Sinproesemma, afirmou que a falta da comissão e a ausência de informações sobre os pagamentos geram insegurança entre os profissionais da educação. O sindicato também abordou a realização de um concurso público, que foi anunciado pelo Governo do Estado, mas que pode não ocorrer em 2026, prejudicando a educação, já que cerca de 57% dos professores são contratados.
Além disso, a direção do Sinproesemma cobrou a realização de concurso para profissionais não docentes, sendo que o último ocorreu em 1992. A implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para esses trabalhadores também foi discutida, com a minuta já entregue à Secretaria de Estado da Educação.
Outro ponto levantado foi a remuneração inferior ao salário mínimo de alguns funcionários da educação, que persiste há cerca de dois anos. Também foram mencionados os atrasos na publicação das portarias de aposentadoria e na concessão das progressões funcionais, demandas históricas da categoria.
Antônio Heluy defendeu a retomada do diálogo entre a Seduc e o Sinproesemma, enquanto Fábio Orlan enfatizou a importância de uma mesa permanente de negociação para avançar nas pautas da educação e valorizar os educadores.
