A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou a adoção de medidas para adequar seus canais institucionais às normas do período de defeso eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997 e orientações da Justiça Eleitoral.
As ações foram implementadas seguindo as diretrizes da Consultoria Jurídica da EBC, da Secom e da AGU, alinhando-se às práticas de outros órgãos públicos federais e estaduais durante o período eleitoral.
As medidas não interrompem a missão institucional da EBC nem restringem a atividade jornalística, que continuará normalmente, respeitando os limites da legislação eleitoral.
As equipes da EBC permanecerão ativas durante todo o período eleitoral, com suporte das Diretorias e da Consultoria Jurídica para garantir a segurança jurídica e a uniformidade na aplicação das normas.
A EBC reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e o direito à informação da sociedade brasileira.
