A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou de uma agenda intensa em Brasília entre os dias 22 e 24 de junho, durante a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). O evento reuniu representantes de todo o país para discutir articulação institucional e audiências públicas.
A programação teve início com o 1º Seminário Nacional sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Educação. O seminário abordou estratégias para a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI) e lançou um guia para a elaboração de planos intersetoriais.
No segundo dia, o CNODP se reuniu com a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência da República, discutindo demandas prioritárias e cooperação técnica com o governo federal. À tarde, houve uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o papel das ouvidorias no acesso à justiça.
No último dia, a comitiva se encontrou com a presidenta da Anadep e a Ouvidora do STF, além da Ouvidora-Geral da Saúde, onde foi debatida a aplicação da Lei nº 12.845/2013, que garante atendimento a vítimas de violência sexual. O foco foi fortalecer o diálogo interinstitucional para proteger mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência.
A Ouvidora Geral da DPE/MA, Naisandra Mota, destacou a importância da semana para fortalecer o CNODP e as ouvidorias, enfatizando a construção de uma agenda comum para garantir direitos e ampliar a participação social.
