O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), visa criar um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas de todo o país.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que as escolas onde ocorram casos de discriminação racial devem identificar fatores de risco, criar programas socioculturais e realizar cursos de formação sobre letramento racial.
Além disso, o protocolo de atendimento de vítimas deve ser afixado em local visível, com a lista de órgãos que podem ser acionados em caso de discriminação racial.
A deputada Carol Dartora afirma que o crescimento da violência racial nas escolas e o avanço de células neonazistas no país motivaram a apresentação da proposta.
O projeto prevê a responsabilização de servidores públicos e profissionais da educação que pratiquem discriminação racial ou deixem de agir em caso de violência.
A proposta deve ser analisada por várias comissões e, se aprovada, precisará ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
