O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dará início, no próximo dia 28 de julho, ao projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, uma iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Maranhão foi escolhido para sediar a primeira edição do programa, que visa fortalecer a participação social e ampliar o acesso à justiça por meio do diálogo com povos e comunidades tradicionais. A ação busca compreender as realidades locais, identificar barreiras de acesso ao Judiciário e produzir conhecimento para respostas institucionais mais inclusivas.
O programa também prevê a formação de Ouvidores Comunitários e a elaboração de um relatório sobre acesso à justiça e participação social. O TJMA foi selecionado devido à sua diversidade sociocultural e à atuação da Ouvidoria Indígena, reconhecida nacionalmente.
A programação começará às 13h30 do dia 28 de julho, com visitas ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena do TJMA, promovendo intercâmbio de experiências. A comitiva seguirá para o Quilombo da Liberdade, onde realizará uma imersão em espaços de preservação cultural.
O roteiro inclui visitas a diversas associações e locais de importância cultural, culminando em um diálogo com lideranças locais sobre o Programa de Escuta Territorializada. As atividades continuarão em Imperatriz, na Terra Indígena Araribóia e na Terra Indígena Krikati, até o dia 31 de julho.
