Em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão e a Subseção de Bacabal, a Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) promoverá, no dia 12 de agosto, um workshop gratuito sobre superendividamento.
Intitulado “Processualística do Superendividamento: da Petição Inicial à Execução do Plano”, o evento terá início às 18h30 e término às 21h30, totalizando quatro horas de atividades na sede da Subseção de Bacabal.
A proposta busca oferecer uma abordagem prática e atualizada para a atuação em demandas de superendividamento, tema que ganhou maior relevância após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.181/2021 no Código de Defesa do Consumidor.
O workshop contará com a participação da advogada e professora universitária Clayrtha Gonçalves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e do advogado Rosinaldo Mendes, professor de Direito e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
