Na terça‑feira, 4, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha para estudantes do ensino médio da Escola João Pereira Martins Neto, no bairro Cidade Operária, como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”.
A atividade foi organizada pelas 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís e contou com a promotora titular da 7ª Promotoria, Norimar Gomes Nascimento Campos, e o analista ministerial e psicólogo Eliandro Rômulo Cruz Araújo.
Norimar Campos apresentou o contexto histórico que originou a lei, explicou as diferentes formas de violência doméstica e familiar – inclusive a violência vicária – e detalhou as medidas protetivas de urgência, bem como o procedimento para solicitá‑las. Ela também ressaltou que a legislação protege mulheres lésbicas, trans e travestis.
Eliandro Araújo abordou a violência psicológica, seus impactos na saúde mental e os principais sinais de um relacionamento abusivo, enfatizando a importância da identificação precoce e da busca por apoio.
“Ao promover o conhecimento sobre os direitos assegurados pela legislação, os mecanismos de proteção às vítimas e as diferentes formas de violência, essas ações contribuem para a formação de uma cultura de respeito, igualdade e não violência”, destacou a promotora de justiça.
O psicólogo concluiu: “Além disso, estimulam a reflexão crítica sobre relacionamentos abusivos e a adoção de comportamentos pautados no respeito mútuo, informando sobre os canais de denúncia e de apoio, fortalecendo o papel da comunidade escolar na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência”.
A palestra reforçou a disponibilidade de medidas protetivas e canais de denúncia, incentivando estudantes e a comunidade escolar a agir contra a violência contra a mulher.
