A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), assegurou durante agenda do programa De Ponta a Ponta em Caxias o compromisso de priorizar a expedição de alvarás e a assinatura de decisões e sentenças entre os dias 17 e 28 de agosto. A medida visa dar mais celeridade aos processos no período.
A reunião, conduzida pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, contou com a presença do presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, e do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Erivelton Lago. O grupo dialogou com os magistrados Paulo Vieira, Alessandro Pereira, Ailton Carvalho e Jorge Sales Leite sobre melhorias na prestação jurisdicional e valorização das prerrogativas da advocacia.
Kaio Saraiva destacou a importância do diálogo institucional: “Tivemos a oportunidade de dialogar com os quatro magistrados buscando otimizar os trabalhos, a prestação jurisdicional e, principalmente, o atendimento à advocacia. Conseguimos um importante compromisso do Dr. Ailton Carvalho para que, entre os dias 17 e 28 de agosto, a unidade priorize a expedição de alvarás e a assinatura de decisões, proporcionando maior celeridade aos processos neste mês de agosto.”
Durante a agenda, a comitiva também tratou da situação da Justiça Federal em Caxias, que acumula mais de 40 mil processos. O presidente da OAB/MA informou que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) um procedimento para criação de novas varas federais no estado. “Nossa prioridade é que uma dessas unidades seja instalada em Caxias. Não é mais possível atender uma demanda tão elevada com a estrutura existente”, afirmou.
O presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, avaliou a reunião como positiva: “Foi uma reunião extremamente positiva. Tivemos um diálogo aberto e produtivo com os magistrados e saímos com compromissos importantes assumidos em favor da advocacia.” Já Erivelton Lago ressaltou que o programa De Ponta a Ponta fortalece a defesa das prerrogativas em todo o estado.
A ação integra o programa De Ponta a Ponta pelo Maranhão, que percorre todas as regiões do estado para promover o diálogo entre a OAB, magistrados e advogados, visando uma advocacia mais valorizada e um sistema de Justiça mais eficiente.
