O Poder Judiciário maranhense, a Prefeitura e o cartório do município de Loreto entregaram 500 registros imobiliários para a comunidade do bairro Santa Fé, na manhã da sexta-feira (7/8). A ação integra o programa de regularização fundiária (Reurb) e garante direito à propriedade, segurança jurídica e valorização dos imóveis.
Moradora do bairro Santa Fé há quase 40 anos, Rosa da Silva Araújo nutria um sonho: conquistar o título de propriedade da casa onde vive com o esposo, o filho e o neto. Cada geração da família criou laços, construiu histórias e memórias pelas ruas do bairro localizado no município de Loreto. Na manhã da sexta-feira (7/8), em um auditório lotado, ela viu seu sonho e o de centenas de vizinhos virar realidade.
É um sonho realizado! Já fazia muito tempo que eu aguardava por esse título. Quando começaram a passar de casa em casa (colhendo os dados para a regularização fundiária) a felicidade tomou conta e hoje recebi meu documento”, declarou.
Essa iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas ao fortalecimento da regularização fundiária (Reurb), que garante o direito à propriedade, maior segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão social.
A solenidade contou com a presença da presidente da Cemulher/TJMA, desembargadora Socorro Carneiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe; do juiz titular da Vara Única e diretor do fórum de Loreto, Thiago Ferrare; da juíza titular da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Talita Myreia Alves da Silva; do prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho; do promotor de Justiça de Balsas, respondendo pela comarca de Loreto, Antônio Lisboa; do tabelião do Ofício Único da comarca de Loreto, Lhano Carneiro Rodrigues, além de representantes religiosos, vereadores e advogados.
A desembargadora Socorro Carneiro ressaltou a importância da cooperação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo municipal e as Serventias Extrajudiciais para a efetivação da regularização fundiária. Ela definiu, ainda, a entrega dos documentos como uma celebração do direito à moradia, à propriedade e à segurança.
O Judiciário tem trabalhado em parceria com os municípios e os cartórios para transformar a realidade de milhares de famílias maranhenses, promovendo cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento social, e Loreto é um exemplo desse trabalho conjunto. Cada matrícula entregue hoje representa uma oportunidade. A regularização fundiária é muito mais que a entrega de um documento, representa o reconhecimento de uma história e de um direito”, afirmou.
O prefeito Germano Martins Coelho destacou que a regularização fundiária é fundamental para garantir a valorização dos imóveis. Com isso, anunciou que, juntamente com o registro dos imóveis, a gestão municipal vai ampliar os serviços de infraestrutura no local, com a construção de quadra poliesportiva, arena, unidade básica de saúde, creche e pavimentação asfáltica.
O bairro Santa Fé vai avançar muito com essa garantia do direito à moradia. Agora vocês vão ver seus imóveis valorizados, vão poder negociar e investir neles. Vocês vão poder bater no peito e dizer: esse terreno é meu”, disse.
Para o tabelião Lhano Carneiro Rodrigues, o momento vai ficar marcado como página importante da história do município.
Esse título representa segurança, dignidade, cidadania e respeito às famílias que, há tantos anos, contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade. Com o título em mãos, cada família passa a ter garantia legal de que o imóvel onde vivem lhes pertence. Isso traz tranquilidade, valoriza o patrimônio, facilita o acesso ao crédito, incentiva novos investimentos e fortalece o desenvolvimento do bairro”, declarou.
Representando a comunidade, a professora Joane Américo conta que vive na comunidade há 41 anos, desde seu nascimento, e sonhava com o dia em que veria seu desejo de ter em mãos o registro da casa da família se concretizar.
Esse é um momento muito importante para mim e para toda a comunidade, porque representa a segurança jurídica do nosso lar, a segurança de uma história construída com muito esforço, dedicação e esperança”, frisou.
Sonho: um forte desejo ou plano para o futuro. Pedro Barbosa da Silva não precisa mais esperar o futuro para conquistar seu maior sonho. O montador de ferragens, que vive em Loreto há 30 anos, almejava o documento da casa em seu nome e concretizou.
Aqueles que moram há pouco tempo no bairro também já sonhavam com a conquista. Foi o caso de Maria de Jesus Rodrigues, 73 anos. Morando há cinco anos no local, dona Maria se emocionou durante a cerimônia de entrega dos registros imobiliários.
Me sinto abençoada por alcançar essa conquista. Estou muito feliz”, disse.
Dos 500 títulos entregues, 308 foram registrados no nome de mulheres, como resultado da política de incentivo à valorização das mulheres que chefiam seus lares.
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o momento deu espaço ao debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Alunos da Escola Paulo Freire apresentaram uma reflexão sobre a temática em forma de cordel e um sanfoneiro conhecido na região fez todos cantarem os versos “Justiça chega sempre para fazer o bem. A Lei Maria da Penha não desampara ninguém”.
A desembargadora Socorro Carneiro abordou a atuação da Cemulher na proteção das mulheres e apresentou materiais de denúncia como o canal Medida Protetiva On-line e cartilha com orientações sobre como denunciar casos de violência.
