A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, realizou nesta quinta-feira (6) um mutirão de atendimentos voltado à regularização de registros públicos dos idosos acolhidos no Lar São Francisco de Assis, instituição de longa permanência localizada no município. Ao todo, foram realizados 34 atendimentos.
A iniciativa teve como objetivo facilitar o acesso à justiça para pessoas idosas que enfrentam dificuldades relacionadas à documentação civil, levando os serviços da Defensoria até a instituição. Durante a ação, a equipe realizou atendimentos para emissão de 1ª e 2ª vias de certidões, correção de registros e orientação jurídica sobre questões cartorárias, de forma gratuita.
De acordo com o defensor público João Paulo de Oliveira Aguiar, a regularização documental representa um passo fundamental para garantir o exercício da cidadania. “O papel da Defensoria Pública nesse mutirão é justamente desburocratizar o acesso à justiça. Nós atuamos para orientação jurídica, correção de registros, emissão de segundas vias e resolução de inconsistências cartorárias de forma totalmente gratuita. A nossa missão é garantir que nenhum cidadão fique à margem da sociedade por falta de um documento”, destacou.
Para o diretor da instituição, Francys de Carvalho Lima, o mutirão demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a população em situação de maior vulnerabilidade. “Receber esse atendimento no próprio Lar faz toda a diferença para os nossos idosos. É uma iniciativa que evita deslocamentos, reduz dificuldades e proporciona segurança jurídica para quem mais precisa. Somos muito gratos por essa parceria”, enfatizou.
