A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) participou de uma mobilização para emissão de documentos no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, nesta quarta-feira (12/8). A ação, coordenada pelo Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do TJMA (PopRuaJud), atendeu pacientes internados no hospital psiquiátrico.
Com o apoio do Instituto de Identificação do Estado (IDENT), da Secretaria de Assistência Social de São Luís (Semcas), do Centro de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua (CentroPop) e da Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa reforça a política de enfrentamento ao sub-registro civil e busca promover a cidadania e o acesso a direitos.
Durante a mobilização, foram entregues 23 segundas vias de certidões de nascimento e casamento, emitidas por cartórios de registro civil de São Luís e de outros municípios. Com a nova documentação, os pacientes podem solicitar a Carteira de Identidade Nacional e verificar sua situação quanto ao direito a benefícios sociais.
A DPU dará seguimento aos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS, o que pode facilitar o retorno dos pacientes ao convívio familiar ou o encaminhamento para residências terapêuticas, considerando a vulnerabilidade econômica e a necessidade de suporte para alimentação e medicamentos.
Participaram da ação a desembargadora Graça Amorim, o juiz Douglas Martins e a equipe do PopRuaJud, além do juiz Pedro Pascoal e do assessor técnico Ariston Apoliano pela COGEX, e a defensora Lorenna Falcão, chefe da DPU no Maranhão.
