A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) participou, nesta quarta-feira (12/8), de uma mobilização para emissão de documentos no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. A ação, coordenada pelo Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do TJMA (PopRuaJud), atendeu pacientes internados no hospital psiquiátrico.
Além das equipes do PopRuaJud e da COGEX, a iniciativa contou com o apoio do Instituto de Identificação do Estado (IDENT), da Secretaria de Assistência Social de São Luís (Semcas), do Centro Acolhimento Pessoas em Situação de Rua (CentroPop) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A ação faz parte do Plano de Gestão 2026-2028 da COGEX e visa combater o sub-registro civil, promovendo o acesso à documentação básica como forma de garantir cidadania e direitos. A iniciativa é respaldada pelo Provimento nº 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça, que amplia o atendimento a populações em situação de vulnerabilidade.
Durante a mobilização, foram entregues 23 segundas vias de certidões de nascimento e casamento, permitindo que os pacientes solicitassem a nova Carteira de Identidade Nacional e verificassem sua situação para receber benefícios sociais.
A DPU dará seguimento aos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS, importante para garantir alimentação e medicamentos aos pacientes em situação de vulnerabilidade econômica.
