São Luís recebeu, nesta quinta-feira (13), o evento Conexão CNM – Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O encontro reuniu gestores e servidores municipais para uma jornada de qualificação sobre temas essenciais para a administração pública.
O evento, realizado no Rio Poty Hotel & Resort, teve início às 8h e ofereceu 10 horas/aula de capacitação. Foram abordados quatro temas principais: educação inclusiva, elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, fiscalização do ISSQN e aumento da receita municipal, além de licenciamento ambiental e urbanístico.
Mais de 100 participantes, incluindo secretários e técnicos de municípios maranhenses, estiveram presentes, aproveitando a oportunidade para atualizar conhecimentos e trocar experiências sobre políticas públicas e serviços à população.
Na área da educação, a capacitação focou na implementação da legislação de educação inclusiva nas escolas públicas. A palestrante Aline Heineck, da CNM, ressaltou a importância de alinhar a legislação à realidade dos municípios e promover a troca de experiências. “Estamos trazendo a discussão sobre a inclusão da lei à realidade escolar”, afirmou.
A secretária de Educação de Miranda do Norte, Maria Rosa de Lemos Melo, destacou que a capacitação é uma chance de aprofundar conhecimentos sobre a educação inclusiva, que ainda apresenta desafios nas redes municipais de ensino.
O curso também abordou a elaboração da LOA 2027, fiscalizações do ISSQN e estratégias para aumentar a receita municipal, além do licenciamento ambiental e urbanístico, enfatizando as responsabilidades dos municípios nesses processos.
A FAMEM considera que iniciativas como o Conexão CNM – Qualifica são fundamentais para fortalecer a gestão municipal e oferecer ferramentas que melhorem os serviços públicos, alinhando conhecimento técnico às necessidades práticas enfrentadas pelos municípios.
