A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizou nesta quarta-feira (12) uma visita institucional à Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A comitiva foi recebida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, e contou com a presença de representantes das Comissões de Direitos Difusos e Coletivos e de Defesa da Pessoa Idosa.
O objetivo da reunião foi reconhecer a importância da Vara para a garantia dos direitos da sociedade maranhense e reforçar o compromisso do Observatório do Judiciário e das comissões em defender a unidade judiciária. A comitiva destacou o trabalho do magistrado, ressaltando que suas decisões têm uma amplitude significativa na defesa dos direitos coletivos.
Marinel Dutra, presidente do Observatório, enfatizou que a atuação de Douglas de Melo Martins é uma referência na condução de processos relacionados aos direitos difusos e coletivos. Ele afirmou que as decisões do juiz impactam a proteção de diversos segmentos da sociedade, incluindo a defesa ambiental e dos direitos das pessoas idosas e com deficiência.
Durante o encontro, também foi discutida a importância da Vara como um suporte para a advocacia, refletindo na garantia de direitos para a coletividade. A OAB/MA destacou que a unidade é fundamental para analisar demandas que vão além de interesses individuais.
Por fim, a comitiva manifestou apoio à preservação da estrutura especializada da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, posicionando-se contra qualquer iniciativa que possa levar à sua extinção.
