Diversas comarcas do interior do Maranhão estão promovendo, ao longo de agosto, uma série de eventos e atividades em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. As iniciativas incluem palestras, rodas de conversa e exposições, destacando a importância da legislação.
Na comarca de Carutapera, as atividades ocorreram no Centro de Ensino Dr. Tarquínio Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e órgãos de assistência social. Durante o evento, a juíza Jéssica Gomes Dias conduziu uma roda de conversa com jovens sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, além de uma palestra da advogada Bruna Santos, que participou via videoconferência.
A discussão foi iniciada com a análise da música ‘Camila, Camila’, da banda Nenhum de Nós, que retrata a história de uma adolescente em um relacionamento abusivo. Os alunos também aprenderam sobre como protocolar uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) diretamente no site do TJMA.
Em Peritoró, a roda de conversa também celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, integrando a campanha Agosto Lilás do Poder Judiciário do Maranhão. No mesmo dia, foi iniciado um mutirão para análise de processos relacionados à lei na comarca.
A juíza Gabriela Jordana destacou que o evento visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no estado, conforme as diretrizes da CEMULHER TJ/MA, que promove políticas e campanhas educativas sobre a Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um marco legal no combate à violência contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas e criando redes de apoio. Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta altos índices de violência e feminicídios, com a necessidade de mais educação e prevenção.
