A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conquistou o primeiro lugar na categoria Práticas Exitosas do X Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Criança e do Adolescente (CONDECA), realizado em Brasília de 12 a 14 de agosto. A premiação foi pela atuação intitulada ‘Promoção do Protagonismo das Infâncias e Juventudes no Acesso à Justiça’, desenvolvida pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) em parceria com o Coletivo Menina Cidadã.
O trabalho apresentado destacou uma abordagem inovadora da Defensoria Pública, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos ativos na identificação de violações e na busca por soluções para problemas em suas comunidades. Participaram do evento defensores públicos e representantes do Coletivo Menina Cidadã, incluindo a presidente Júlia Leite.
O defensor Davi Veras ressaltou que a iniciativa premiada demonstra como a Defensoria pode impulsionar movimentos de crianças e jovens em busca de direitos. Ele destacou a importância de uma atuação diferenciada e a participação ativa das comunidades nas discussões sobre políticas que afetam suas vidas.
Júlia Leite, do Coletivo, expressou orgulho em representar a realidade da periferia no congresso e em compartilhar as práticas desenvolvidas na comunidade. A atuação do NDCA na Cidade Olímpica e regiões adjacentes foi fundamental para a mobilização de jovens em temas como violência de gênero e dignidade menstrual.
A parceria com a Defensoria foi construída com base nas demandas apontadas pelos próprios jovens, resultando em ações como inspeções em unidades de saúde e a identificação de problemas na educação. A DPE/MA instaurou procedimentos coletivos para apurar a falta de vagas no ensino fundamental, culminando em uma Ação Civil Pública para a construção de escolas na região.
O X CONDECA é um importante espaço de debate sobre a defesa de crianças e adolescentes, reunindo experiências e desafios contemporâneos na proteção integral dessa população.
