A OAB Maranhão, através da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e da Subseção de Pinheiro, em parceria com a FACSUR – Faculdade Supremo Redentor, promoverá o minicurso “A propaganda eleitoral e as novas regras para as eleições 2026” no dia 19 de agosto, das 14h às 18h, no Auditório da FACSUR – Campus II.
O evento contará com dois módulos de ensino: o primeiro abordará o conceito de propaganda eleitoral, suas espécies, a propaganda antecipada, regras gerais e condutas vedadas. O segundo módulo se concentrará nas novas regras para as eleições de 2026, incluindo propaganda na internet, impulsionamento de conteúdo, uso de inteligência artificial e as responsabilidades do candidato e do advogado.
O minicurso terá carga horária de 4 horas e será ministrado por Edvaldo Galvão, advogado especializado em direito eleitoral e administrativo, que atua como consultor e palestrante. As inscrições são gratuitas para advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB, além de estudantes de Direito, e podem ser feitas pela plataforma Sympla.
Serviço:
O que: Minicurso “A propaganda eleitoral e as novas regras para as eleições 2026”
Quando: 19 de agosto
Local: Auditório da FACSUR – Faculdade Supremo Redentor, Campus II, Pinheiro/MA
Horário: 14h às 18h
Ingressos: Gratuitos, disponíveis na plataforma Sympla
Palestrante: Edvaldo Galvão, advogado eleitoral e administrativo
Organização: OAB/MA, ESA/MA, Subseção Pinheiro e FACSUR – Faculdade Supremo Redentor