O Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizam, no dia 26 de agosto, a palestra “Direitos da Criança e do Adolescente à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento, que celebra o Dia do Estudante, ocorrerá às 10h no Auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís.
Com a participação do juiz Diego Moreno, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a palestra visa aproximar estudantes e a sociedade do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ampliando o conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes e a atuação da Corte na proteção desses direitos.
A programação foi elaborada para promover a educação em direitos humanos entre adolescentes, conectando estudantes da rede pública de ensino aos instrumentos internacionais de proteção de direitos. O evento também busca fomentar uma cultura de respeito à dignidade humana e à cidadania.
Durante a palestra, serão discutidos temas como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a competência e funcionamento da Corte Interamericana, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e jurisprudência internacional relacionada à infância e adolescência.
O público-alvo inclui estudantes do 9º ano da rede pública municipal, magistrados e servidores do Poder Judiciário. A participação é aberta ao público em geral, mediante inscrição, que consiste na doação de um livro didático, a ser destinado a estudantes da escola pública participante.
Os livros serão coletados pela equipe da ESMAM no momento do credenciamento no local do evento.
