Nesta segunda-feira (17/8), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) lançou o guia “Cartório em Ação: Pela Ética, pela Democracia!”. A publicação visa orientar a atuação dos cartórios durante a campanha eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o Tribunal de Justiça (TJMA) e a Associação de Notários e Registradores (ANOREG-MA).
O guia, elaborado de forma didática e com base na legislação vigente, busca reforçar a ética dos cartórios, assegurando um processo eleitoral livre e transparente. Ele apresenta diretrizes sobre a estrutura física, quadro de pessoal e serviços digitais, além de condutas proibidas e procedimentos permitidos.
O objetivo é garantir que os serviços extrajudiciais sejam prestados com transparência e imparcialidade, evitando associações com campanhas político-partidárias. A corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, destacou a importância das instituições democráticas e a necessidade de um voto livre, sem promessas ou trocas.
A presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, enfatizou que o guia ajudará a garantir o cumprimento das regras eleitorais, promovendo um processo justo e equilibrado. Ela ressaltou que a neutralidade institucional é fundamental para manter a confiança da sociedade nos serviços cartorários.
A iniciativa foi bem recebida por cartorários presentes, incluindo o segundo vice-presidente da ANOREG-MA, Eduardo de Pádua Cruz, que a considerou um compromisso com a democracia. O guia é resultado da cooperação entre a COGEX e o TRE-MA e foi formalizado pela Portaria-Conjunta nº 01/2026.
