O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está participando da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até esta sexta-feira (21/8). A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais estaduais, visa aprimorar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a semana, comarcas de todo o Brasil realizam mutirões de julgamentos e audiências para acelerar processos relacionados à violência de gênero, além de promover atividades de conscientização na comunidade.
A iniciativa busca fortalecer a política judiciária de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Na última edição, em março, foram proferidas mais de 16 mil sentenças e realizadas mais de 10 mil audiências, com a concessão de 11.648 medidas protetivas de urgência (MPUs).
O programa conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. Para que as movimentações processuais sejam contabilizadas pelo CNJ, é necessário que todos os atos sejam registrados no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) na data de sua realização.
A Semana Justiça pela Paz em Casa acontece em três momentos ao longo do ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU.
