O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na última segunda-feira, 17, uma audiência pública no auditório do Centro Cultural e Administrativo da instituição, com foco na transparência ambiental. O evento teve como objetivo principal a apresentação do sistema de transparência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior destacou que esta audiência foi a última de uma série de encontros sobre o tema, iniciados em 2022. A apresentação do sistema estava prevista para o final de 2025, mas a Sema solicitou prorrogações de prazo.
Durante a audiência, representantes do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Transparência Internacional – Brasil discutiram o Índice de Democracia Ambiental (IDA), que avalia normas e práticas relacionadas ao acesso à informação e à participação em questões ambientais. O Maranhão obteve um índice de 41,9 na verificação de 2025, acima da média geral de 40,8, mas ficou em último lugar no eixo de acesso à informação, com apenas um dos 29 critérios totalmente atendido.
A Sema apresentou o sistema SemaClima, que inclui dados sobre prevenção a desastres ambientais, meteorologia e qualidade das águas. No entanto, alguns módulos, como o de licenças ambientais, apresentaram falhas durante a apresentação. Fernando Barreto enfatizou a necessidade de maior clareza para os usuários sobre os serviços oferecidos, afirmando que o estado ainda não atingiu o nível desejado de transparência ambiental.
