A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) encerrou a ação itinerante da Carreta dos Direitos em Bom Jesus das Selvas, realizada entre os dias 18 e 20 de agosto, com um total de 2.709 atendimentos à população local. O mutirão ofereceu acesso facilitado à justiça, emissão de documentos essenciais e diversos serviços de cidadania gratuitamente.
Durante os três dias de intensa movimentação em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, moradores da sede e de comunidades vizinhas puderam solucionar pendências jurídicas e acessar políticas públicas em um único local. A iniciativa teve caráter emblemático por ocorrer no mês do Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, além de celebrar os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão da carteira de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito, orientações jurídicas sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda e registros públicos, além de consultas e encaminhamentos com o INSS e renegociação de débitos e tarifa social com a Equatorial.
A força-tarefa foi coordenada pela defensora pública Ana Franciele Oliveira e contou com a atuação integrada do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, Instituto de Identificação (Ident), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Equatorial Energia.
“Alcançar a marca de quase 3 mil atendimentos em apenas três dias demonstra o tamanho da necessidade da nossa população e reforça o acerto da Defensoria Pública em levar seus serviços até onde o cidadão está. Superamos nossas expectativas e entregamos cidadania real, rápida e humanizada para as famílias de Bom Jesus das Selvas”, destacou Ana Franciele Oliveira.
Para a coordenadora das Unidades Móveis da DPE/MA, a assistente social Rosicléia Costa, a logística envolvida para levar a estrutura da Carreta foi recompensada pelo alcance social da ação. “O trabalho articulado entre a Defensoria e os órgãos parceiros permitiu oferecer um atendimento célere e humanizado. Fechar a ação com quase 3 mil atendimentos reforça o compromisso da DPE/MA com a interiorização e com a garantia da cidadania plena em todo o Maranhão”, frisou.
