No auditório do Centro Cultural do MPMA, foi realizada na manhã da última sexta-feira, 21, a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”. O evento, promovido pela Escola Superior e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), contou com a presença de promotores de justiça, servidores e estudantes de Direito.
A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e pela promotora de justiça Maria de Jesus Araújo Heilmann, que ressaltaram a relevância do tema no contexto jurídico atual.
O coordenador do CAO-DHC, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, mediou a palestra e destacou que “a tecnologia tem dois lados, pois pode ser veneno ou remédio, a depender de encontrar bom uso ou não”.
A palestra foi conduzida pela procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, que é mestre e doutora em Direito pela PUC-SP e ex vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela discutiu o impacto das novas tecnologias sobre os Direitos Humanos e a necessidade de fortalecer valores como direitos humanos, democracia e Estado de Direito no ambiente digital.
Flávia Piovesan também enfatizou a urgência de regulamentação no meio digital, citando o caso da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que suspendeu chamadas de vídeo na plataforma Discord após a transmissão do suicídio de uma adolescente. A palestrante defendeu a criação de um novo campo no Direito, denominado Direito à Integridade Informativa, e alertou sobre os riscos da desinformação para a democracia e a saúde pública.
Além disso, Piovesan abordou questões como a litigância contra redes sociais, o impacto da inteligência artificial e a importância do acesso à internet como um direito fundamental.
