O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma vistoria na Apae na última terça-feira, 18, com o objetivo de verificar o processamento do Teste do Pezinho, que analisa amostras de recém-nascidos de todos os municípios do estado.
A promotora Glória Mafra, da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, acompanhou a inspeção, que incluiu a análise dos exames, o fluxo laboratorial e a disponibilidade de insumos. Em julho de 2025, a promotoria já havia cobrado a regularização de mais de 24 mil testes que estavam atrasados desde março.
A promotora destacou que, atualmente, o fluxo de análises está regular, mas o MPMA continuará monitorando o processamento para evitar novos atrasos. “O nosso objetivo é assegurar que os resultados sejam entregues no prazo adequado”, afirmou.
Para regularizar o processamento, o MPMA estabeleceu um plano de ação em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e outras entidades. Medidas foram adotadas para aprimorar o processo interno do laboratório da Apae e qualificar as equipes nos postos de coleta.
O Teste do Pezinho é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças como fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito. No Maranhão, a Lei 11.406/2020 ampliou o número de testes a serem realizados, incluindo doenças adicionais e outros diagnósticos importantes.
