A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou, na terça-feira (25), de uma palestra sobre os direitos da pessoa com deficiência, realizada no Centro de Ensino Educa Mais Estado do Ceará, em São Luís. A ação integrou a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre anualmente de 21 a 28 de agosto.
O evento reuniu cerca de 140 estudantes e foi conduzido pelo defensor público Cosmo Sobral, do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, com o apoio da coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da DPE, Maelle Medeiros. Professores e outros profissionais da comunidade escolar também participaram, em um espaço de diálogo e sensibilização sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Durante a palestra, foram discutidas as formas de proteção às pessoas com deficiência e a importância de enfrentar barreiras e preconceitos ainda presentes na sociedade. A iniciativa busca conscientizar a população sobre as necessidades específicas desse segmento, estimular políticas públicas de inclusão social e combater a discriminação.
Em uma ação recente, o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência atuou em favor de uma estudante cega e surda, matriculada no IEMA do Centro, em São Luís, que enfrentava dificuldades para frequentar as aulas sem a presença da irmã, sua acompanhante. A Defensoria demonstrou à instituição a necessidade da acompanhante para garantir a permanência e o aproveitamento pedagógico da aluna. Após a intervenção, a direção do IEMA revisou o posicionamento e efetivou a matrícula da irmã, assegurando o direito à educação inclusiva sem necessidade de ação judicial.
