A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, no dia 1º de setembro, a palestra “Ativismo Judicial e Prática Jurisdicional”, das 9h às 11h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís. O evento será presencial.
O palestrante será o professor doutor Alex Sander Xavier Pires, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), que abordará a atuação cada vez mais ativa do Poder Judiciário em questões de relevância social, política e institucional. Pires é professor associado do Departamento de Direito da UAL e possui trajetória acadêmica e jurídica.
Entre os temas discutidos estão os desafios da interpretação e aplicação do Direito em situações que vão além dos conflitos individuais, os limites da atuação judicial, a responsabilidade dos tribunais e a necessidade de conciliar a efetivação de direitos com os princípios democráticos e a separação entre os Poderes.
As inscrições estão abertas de 26 a 31 de agosto. O público-alvo inclui magistrados, servidores, profissionais do Direito, assistentes sociais e acadêmicos interessados em ampliar conhecimentos sobre a atividade jurisdicional.
Para o público externo (serventias extrajudiciais, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, órgãos públicos e organizações da sociedade civil), as inscrições podem ser feitas por meio de link disponibilizado pela ESMAM.
