O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar exportadores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas globais, como o aumento dos preços do petróleo.
Segundo o governo, a medida visa atender à demanda potencial por crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano, diante da previsão de tarifa de importação de 25% sobre parcela relevante da pauta exportadora brasileira e de tarifa adicional de 12,5% da chamada “Seção 301”.
“Diante desse cenário, identificou-se demanda potencial por crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano, em razão da ampliação do prazo e da abrangência do programa, da inclusão de novos setores elegíveis e da necessidade de atendimento a exportadores e fornecedores expostos às medidas tarifárias já vigentes ou em fase de implementação”, afirma o Poder Executivo, na mensagem que acompanha a medida.
A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Para empresários e trabalhadores locais, a medida pode representar um alívio financeiro para setores exportadores, preservando empregos e a competitividade diante das barreiras comerciais impostas pelos EUA.