A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre inscrições, de 31 de agosto a 4 de setembro, para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, na Comarca de Bacabal.
As normas da seleção estão no Edital ESMAM – 22/2026 e devem ser criteriosamente observadas (veja abaixo).
São 20 vagas disponíveis (10 externos e 10 servidores), com aulas de 21 a 25 de setembro, 1º CEJUSC da Comarca de Bacabal – Faculdade Pitágoras, das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20.
Participam da instrutoria e tutoria as conciliadoras/mediadoras Aline Sousa Cruz Dutra e Isalete Barreto, com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.
Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. As inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.
A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC/TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.
As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).
ARQUIVOS A SEREM BAIXADOS, PREENCHIDOS E ANEXADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (atualizados em 10/4/26)
Seleção para o Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial
Inscrição: 31/8 a 4/9
Realização: 21 a 15/9 – Fundamentação Teórica
Instrutoria: Aline Sousa Cruz Dutra e Isalete Barreto
Horário: Matutino e Vespertino (9h às 12h20 e 14 às 17h20)
Local: 1º CEJUSC da Comarca de Bacabal – Faculdade Pitágoras
Vagas: 20 vagas (10 servidores e 10 externos)
