A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), promoveu na terça-feira (1º) a palestra ‘Ativismo Judicial e Prática Jurisdicional’, no auditório da AMMA. O evento reuniu magistrados, servidores do Judiciário, estudantes e membros da comunidade jurídica para discutir o papel do Judiciário em questões sociais e políticas relevantes.
A mesa de abertura contou com a presença do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, da reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ), professora Carla Dolezel Trindade, e do professor doutor Alex Sander Xavier Pires, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), que ministrou a palestra.
O desembargador Froz Sobrinho destacou a importância de iniciativas que conectem o Judiciário à academia e à sociedade, enfatizando a necessidade de formação contínua para magistrados e servidores. Ele também compartilhou experiências de sua visita a comunidades de Alcântara, ressaltando a importância de compreender as especificidades sociais e culturais das comunidades na atuação jurisdicional.
A professora Carla Dolezel enfatizou a relevância de discutir o ativismo judicial em um ambiente com magistrados e estudantes, apontando que o tema deve ser analisado à luz das transformações nas instituições e da crescente transferência de questões sociais para o Judiciário.
O juiz Ferdinando Serejo, representando a AMMA, ressaltou a importância da parceria entre a Associação, a ESMAM e as instituições acadêmicas, relacionando o debate sobre ativismo judicial às mudanças no sistema de Justiça, especialmente com a digitalização e novas tecnologias.
O professor Alex Sander Pires, em sua palestra, contextualizou o protagonismo judicial, afirmando que não é um fenômeno recente, mas resultado de transformações desde a Segunda Guerra Mundial. Ele discutiu a influência do modelo constitucional norte-americano e a necessidade de considerar a relação entre o Direito e as demandas sociais.
Ao final, Alex Sander propôs uma reflexão sobre a necessidade de um ativismo jurídico-social, que aproxime a aplicação do Direito da realidade das comunidades, utilizando sua experiência em Alcântara como exemplo da importância do diálogo entre o Judiciário e a população.
