O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Piauí (MPPI) assinaram um acordo de cooperação técnica para implantar o sistema PRO MULHER em São Luís, visando combater a violência doméstica e familiar. O termo foi formalizado na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, em Teresina, nesta terça-feira, 1.
O acordo foi assinado pelos procuradores-gerais de justiça, Danilo de Castro (MPMA) e Cláudia Seabra (MPPI). Danilo destacou a importância do programa, que visa evitar a revitimização e melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
A ferramenta, desenvolvida pelo MPPI, possibilita o registro e monitoramento dos atendimentos prestados às mulheres, integrando órgãos de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde. O objetivo é reduzir a fragmentação de informações e facilitar o acompanhamento dos casos.
Cláudia Seabra enfatizou que o PRO MULHER define um fluxo de atendimento e integra mais de dez instituições na rede de proteção às mulheres no Piauí. O plano de trabalho busca corrigir a falta de comunicação padronizada entre os serviços de atendimento.
O sistema será cedido gratuitamente ao MPMA, que indicará uma equipe técnica para a implementação. A vigência do acordo é de cinco anos, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições, e a utilização efetiva do sistema começará em 90 dias após a implementação.
