A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a oferta de orientação educacional e profissional para alunos do último ano do ensino médio. A proposta agora será analisada pelo Senado.
O texto, aprovado na terça-feira (1º), é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Entre as alterações, o relator destacou que a medida terá caráter facultativo, informativo e orientativo, não podendo ser utilizada para classificação, seleção, certificação ou avaliação de desempenho.
Originalmente, o teste vocacional estava vinculado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas o substitutivo o desvinculou, permitindo sua oferta de forma autônoma.
O principal objetivo da proposta é auxiliar os estudantes na identificação de aptidões e competências, além de fornecer indicações para aprofundamento através de orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.