O diretor do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, juiz Marcelo Oka, se reuniu na quarta-feira (2) com o presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop), desembargador Raimundo Neris, e outros juízes das Varas de Execução Fiscal. O encontro teve como objetivo planejar a Semana Nacional de Regularização Tributária, que ocorrerá de 5 a 9 de outubro.
O desembargador Raimundo Neris enfatizou a importância do alinhamento das ações e a definição de estratégias para a realização do evento. Ele afirmou: “Nossa intenção é oferecer uma resposta mais rápida e efetiva para aqueles que têm débitos tributários e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução da quantidade de processos que chegam ao Judiciário”.
A reunião também abordou ações focadas na regularização de débitos tributários e na solução consensual de conflitos relacionados à execução fiscal. O juiz Marcelo Oka destacou que a Semana Nacional de Regularização Tributária é uma oportunidade para que os interessados busquem os serviços da Justiça para negociar e formalizar acordos.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa facilitar a negociação de débitos fiscais e integra a política judiciária que incentiva o uso de métodos consensuais para a resolução de litígios tributários.
No Maranhão, o evento contará com a colaboração do Tribunal de Justiça (TJMA), através do Nupemec, Nucoop e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), em parceria com instituições financeiras, estado e municípios.
As 10ª, 11ª e 12ª Varas de Execução Fiscais são responsáveis pelo julgamento de ações relacionadas a tributos estaduais e municipais, como ICMS, IPTU, ISS e IPVA.
