A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), promoveu um atendimento oftalmológico para 40 internos da Unidade Prisional do Olho D’Água, em São Luís.
O Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria atua não apenas em processos judiciais, mas também realiza atendimentos diretos a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, além de inspeções nas unidades prisionais. Durante esses atendimentos, são identificadas diversas necessidades, incluindo a demanda por cuidados oftalmológicos.
“A privação de liberdade não retira os direitos, incluindo o acesso à saúde. A demanda por atendimento oftalmológico é crescente e essa articulação permite transformar essa necessidade em acesso efetivo ao serviço de saúde”, afirmou Yasmin Pereira, assistente social do NEP.
Rodrigo Lima, defensor da DPE/MA, ressaltou que ações como essa são contínuas e visam garantir o acompanhamento processual, atendimento a familiares e questões de saúde nas unidades prisionais. Após as consultas, os casos que necessitam de acompanhamento serão devidamente encaminhados.
A ação também permite identificar problemas oftalmológicos que muitas vezes ficam sem atendimento, reforçando a importância da colaboração entre os órgãos públicos para garantir direitos fundamentais aos internos.
