A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizou na noite de quinta-feira (10), em São Luís, a aula magna “D. João VI e o Direito no Brasil”, apresentada pelo professor doutor Ibsen Noronha, da Universidade de Coimbra. O evento também marcou o lançamento do livro homônimo do palestrante.
O professor Ibsen Noronha foi recebido pelo secretário-geral da OAB/MA, Daniel Blume, que representou o presidente da Seccional, Kaio Saraiva, e pelo diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), Sílvio Leite. Durante a palestra, Noronha discutiu a trajetória de D. João VI e as transformações jurídicas e institucionais que ocorreram no Brasil durante sua permanência no país.
Blume destacou que a realização da aula magna reforça o compromisso da OAB Maranhão com a formação e promoção de espaços de conhecimento. “Receber o professor Ibsen Noronha é uma oportunidade importante para compreendermos as raízes históricas das nossas instituições jurídicas”, afirmou.
O diretor da ESA/MA, Sílvio Leite, enfatizou a importância de promover atividades que integrem conhecimento histórico e formação jurídica. “Uma palestra como esta nos permite olhar para a história e compreender como diferentes acontecimentos contribuíram para a construção do Direito brasileiro”, disse.
O evento, que contou com a participação do público, ofereceu certificados de quatro horas e reforçou as ações de formação e aperfeiçoamento desenvolvidas pela OAB/MA e ESA/MA. Além da aula magna, o livro “D. João VI e o Direito no Brasil” foi lançado, reunindo a pesquisa de Ibsen Noronha sobre a atuação do monarca na construção do Direito no país.