A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), se reuniu com o diretor do Fórum de São Luís, juiz Marcelo Oka, para discutir a demora na elaboração de laudos psicossociais em processos familiares e a implementação da Contadoria Judicial única.
A conselheira Alda Fernanda Sodre Bayma Silva apresentou a questão da lentidão na produção dos laudos, que tem sido monitorada pela OAB há anos. Apesar das melhorias, a Ordem busca dados atualizados sobre prazos e volume de processos para pressionar por avanços junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O juiz Marcelo Oka reconheceu a necessidade de aprimorar o fluxo de produção dos laudos e anunciou a criação de um setor multidisciplinar para acelerar as avaliações. Ele ressaltou que a ampliação da equipe depende de recursos humanos, e a OAB planeja discutir essa necessidade em uma próxima reunião com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão.
A reunião contou com a participação de representantes das comissões de Direito de Família e Defesa da Pessoa Idosa, que enfatizaram a importância da celeridade na produção dos laudos, especialmente em casos que envolvem pessoas vulneráveis.
Outro tema abordado foi o funcionamento da Contadoria Judicial, onde a OAB destacou os avanços na redução do tempo de realização de cálculos, que caiu de mais de um ano para menos de seis meses com a nova estrutura.
O juiz Marcelo Oka se comprometeu a manter o diálogo com a OAB para identificar e solucionar os problemas existentes. A OAB Maranhão continuará monitorando a implementação das medidas e levará ao corregedor-geral as demandas relacionadas ao fortalecimento do setor de laudos psicossociais.
