A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Condominial, realizará o III Congresso de Direito Condominial nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório da sede da Seccional. O evento visa discutir os principais desafios jurídicos, administrativos e sociais enfrentados na gestão de condomínios.
Durante a programação, serão abordados temas relevantes para síndicos, conselheiros, advogados, administradores e condôminos. As discussões incluirão responsabilidades, prevenção de conflitos e a aplicação do Direito nas situações cotidianas das comunidades condominiais.
Com uma carga horária de 10 horas e certificado emitido pela ESA/MA, as inscrições estão disponíveis na plataforma Sympla por R$29,90, além da doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.
O evento contará com diversas palestras, incluindo temas como a responsabilidade do síndico, a atuação da comunidade no enfrentamento à violência contra a mulher e os limites do assédio moral na vida condominial, com especialistas da área.