O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu abrir uma sindicância para investigar a atuação de um magistrado na região de Bacabal. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJMA durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (30), em resposta a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).
A OAB-MA, representada por seu presidente Kaio Saraiva e outros membros, pediu a instauração da sindicância após relatos sobre a atuação do magistrado. Durante a sessão, Kaio enfatizou a importância da apuração e solicitou a suspensão do caráter de vitaliciamento do juiz.
A sindicância foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e visa investigar formalmente os fatos apresentados. As informações que originaram a apuração foram obtidas durante o programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta, que busca ouvir advogados sobre as condições da Justiça.
Em julho, a OAB-MA visitou a região de Bacabal, onde advogados relataram questões relacionadas à prestação jurisdicional. Após esses encontros, o magistrado convocou os advogados para uma reunião, onde foram discutidos os apontamentos feitos pela OAB-MA. Segundo relatos, ao final da reunião, os advogados foram solicitados a assinar uma ata reconhecendo a qualidade dos serviços prestados pela unidade judiciária.
A OAB-MA manifestou a necessidade de investigar as circunstâncias em que as assinaturas foram coletadas, uma vez que os advogados presentes atuam perante o próprio magistrado. A Seccional também questionou a possível utilização da estrutura da unidade judiciária para a elaboração do documento relacionado aos fatos.
A abertura da sindicância permitirá que os fatos sejam formalmente apurados, garantindo o contraditório e a ampla defesa, e reforça o compromisso da OAB-MA na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do diálogo com o Judiciário.
