A OAB Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), realizará no dia 14 de outubro uma formação online sobre as prerrogativas da advocacia. O evento faz parte do Projeto Capacita+ e visa fortalecer a atuação institucional da Ordem.
A capacitação ocorrerá das 19h às 22h e abordará temas essenciais, como o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e a atuação da OAB. Também serão discutidos fundamentos normativos, procedimentos de inclusão e atualizações do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.
Outro ponto importante será a discussão sobre as atribuições práticas do Delegado de Prerrogativas nas Subseções, com o objetivo de aprimorar a atuação desses representantes e fortalecer os mecanismos de proteção ao exercício profissional.
A formação será conduzida por Marcos Aurélio, advogado criminalista e conselheiro da OAB/MG. As inscrições são gratuitas para advogados da OAB/MA e podem ser feitas pela plataforma da ESA/MA. Advogados de outras seccionais poderão participar mediante o pagamento de R$39,00.
O Projeto Capacita+ visa a qualificação e o aperfeiçoamento profissional da advocacia, oferecendo cursos e atividades formativas sobre temas relevantes para o exercício da profissão.
