O Programa de Gestão Aplicada em Regularização Fundiária (PGA) no Maranhão já regularizou mais de 18 mil propriedades, com a colaboração de 53 profissionais capacitados. Os resultados foram apresentados em um workshop na sede da FAPEMA, onde os bolsistas discutiram temas como segurança jurídica, titulação de territórios quilombolas e modernização da administração pública.
O PGA, promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), visa tornar os processos de regularização fundiária mais eficientes e adequados às necessidades das comunidades. Durante três anos, os participantes realizaram atividades como georreferenciamento e mediação de conflitos agrários, contribuindo para a superação de entraves burocráticos.
Os coordenadores do programa destacaram a importância da experiência prática em campo para melhorar as políticas de acesso à terra. Vinícius Martins, da FAPEMA, afirmou que o programa aproxima a produção acadêmica das demandas da gestão pública, enquanto Rosany Aranha, do Iterma, ressaltou a combinação de conhecimento científico e atuação direta nas comunidades como essencial para enfrentar desafios fundiários.
Os estudos apresentados no workshop abordaram questões como a implementação da Regularização Fundiária Urbana e os efeitos da titulação de terras em assentamentos estaduais. Os resultados mostram um impacto positivo na vida de famílias rurais, como no território São José, onde o PGA beneficiou 477 famílias com a regularização de mais de 15 mil hectares.
As atividades do workshop seguem até quarta-feira (21), com mais exposições e avaliações dos trabalhos dos bolsistas, refletindo o compromisso em aprimorar a gestão territorial e formar profissionais capacitados para os desafios fundiários do Maranhão.
