O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, se reuniram com o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para discutir a intervenção administrativa de 90 dias no TRT-16, decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Na reunião, foram abordados os desdobramentos da intervenção e a importância de monitorar o processo para melhorar a prestação jurisdicional trabalhista no estado. O ministro Hugo Carlos Scheuermann visitará São Luís em 3 de novembro para acompanhar a situação de perto.
Kaio Saraiva enfatizou a necessidade de uma atuação institucional firme e a participação da advocacia para encontrar soluções eficazes. Ele afirmou: “Nosso compromisso é contribuir para que a Justiça do Trabalho no Maranhão avance, com mais eficiência, transparência e respeito às prerrogativas da advocacia.”
A OAB Maranhão pediu à advocacia trabalhista que envie informações sobre problemas enfrentados no acesso e funcionamento da Justiça do Trabalho, visando reunir contribuições que ajudem no diálogo institucional e na construção de medidas adequadas.
A intervenção foi motivada por falhas de gestão e descumprimento de decisões identificadas na Correição Ordinária realizada em fevereiro de 2025. A OAB Maranhão continuará a acompanhar os desdobramentos da intervenção, reafirmando seu compromisso com a melhoria da Justiça do Trabalho.
