A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), está trabalhando para aumentar o acesso dos trabalhadores da Baixada Maranhense aos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em reunião realizada nesta quinta-feira (22), o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, e a presidente da Subseção de Pinheiro, Gracilândia Froz, discutiram com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Nivaldo Araújo Silva, a criação de um posto de atendimento no município.
A iniciativa visa facilitar o acesso aos serviços trabalhistas para os 38 municípios atendidos pela Vara do Trabalho de Pinheiro, onde trabalhadores enfrentam dificuldades para requerer o seguro-desemprego e precisam se deslocar até São Luís. A proposta foi apresentada por Gracilândia Froz durante o Colégio de Presidentes da OAB/MA, destacando a importância de aproximar os serviços públicos da população.
“Nosso compromisso é defender os direitos dos trabalhadores e garantir acesso efetivo aos serviços públicos. A implantação de um posto de atendimento em Pinheiro representa um avanço importante para a Baixada Maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.
Gracilândia Froz enfatizou a necessidade de descentralizar os serviços, afirmando que a iniciativa é crucial para os trabalhadores que enfrentam longas distâncias para resolver questões relacionadas ao seguro-desemprego. “Seguiremos dialogando para avançar nessa pauta”, disse.
Durante a reunião, também foi apresentada a plataforma FACILITA, que permite o requerimento digital do seguro-desemprego. No entanto, foram identificadas dificuldades no processamento de alvarás judiciais, evidenciando a necessidade de alinhamento entre os órgãos envolvidos.
Luiz Claudio Frazão, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MA, ressaltou a importância de aperfeiçoar os procedimentos para facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos. Um encontro telepresencial foi agendado para o dia 5 de novembro, com a participação de diversas instituições, para discutir as dificuldades e buscar alternativas para ampliar o acesso aos serviços do MTE na região.
