A criação da Subseção de Lago da Pedra e a análise da situação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) foram os principais pontos discutidos na Sessão do Conselho Seccional da OAB Maranhão, realizada na tarde de quinta-feira (22/10). O encontro, conduzido pelo presidente Kaio Saraiva, reuniu conselheiros estaduais e federais, além de presidentes de Subseções, em um espaço para diálogo e apresentação de demandas.
A criação da 21ª Subseção, proposta pela Conselheira Estadual Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana, visa descentralizar a atuação da OAB e atender melhor a advocacia na região, que inclui Lago da Pedra e municípios adjacentes. A nova unidade atenderá aproximadamente 169 advogados, facilitando o acesso aos serviços da Ordem.
Durante a sessão, Kaio Saraiva atualizou os conselheiros sobre a intervenção administrativa no TRT-16, destacando reuniões com autoridades do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir os impactos na prestação jurisdicional. O presidente enfatizou a importância do diálogo contínuo para garantir uma Justiça do Trabalho mais eficiente e respeitosa às prerrogativas da advocacia.
Outro destaque foi a continuidade do programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta, que busca ouvir a advocacia e acompanhar as condições das unidades judiciais em diversas regiões do estado. A próxima agenda inclui visitas a municípios como João Lisboa e Balsas.
A sessão também abordou demandas sobre infraestrutura dos fóruns e o atendimento nos balcões virtuais, além de questões relacionadas ao atendimento nas unidades prisionais. A valorização da trajetória de mulheres na advocacia maranhense foi marcada pela aprovação da Medalha Célia Linhares à advogada Helena Heluy, a ser entregue em 15 de dezembro.
