A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), se reuniu nesta sexta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, para discutir questões relacionadas ao fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
Entre os temas abordados, destacaram-se os impactos da criação da Região Metropolitana de Imperatriz na organização das unidades judiciais e a necessidade de preenchimento dos cargos vagos no Fórum da Comarca de Açailândia. A OAB Maranhão enfatiza a defesa do acesso à Justiça e a melhoria das condições de funcionamento das unidades judiciais.
A Seccional expressou sua oposição a possíveis medidas que envolvam a transferência de unidades judiciais de municípios como Senador La Rocque e João Lisboa para Imperatriz, ressaltando que tais mudanças não devem dificultar o acesso à Justiça. A manutenção das unidades nos municípios é vista como essencial para facilitar o atendimento aos jurisdicionados.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, destacou a importância de considerar as realidades regionais. “Nosso compromisso é com uma Justiça acessível, presente e capaz de atender às necessidades da população maranhense”, afirmou. Ele ressaltou que qualquer reorganização das unidades judiciais deve levar em conta os impactos para os cidadãos e a advocacia.
A presidente da OAB Subseção de Imperatriz, Lucélia Diogo, também enfatizou a necessidade de preservar a proximidade entre o Judiciário, a advocacia e a sociedade, afirmando que a presença das unidades judiciais nos municípios é fundamental para garantir o acesso à Justiça.
Participaram da reunião, além de Kaio Saraiva e Lucélia Diogo, a Conselheira Federal Luísa Bueno e outros Conselheiros Seccionais.
