A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio do Observatório do Poder Judiciário e da Subseção Imperatriz, realizará audiências públicas para discutir a permanência das comarcas de João Lisboa e Senador La Rocque. Os encontros ocorrerão no dia 27 de outubro, às 9h, na Câmara Municipal de João Lisboa, e às 16h, no Colégio Costa e Silva, em Senador La Rocque.
O objetivo das audiências é debater os impactos da possível extinção das unidades judiciais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB busca reunir representantes de instituições públicas, advogados, sociedade civil e lideranças locais para encontrar alternativas que garantam a manutenção das comarcas.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da mobilização para assegurar os direitos dos cidadãos e a proximidade dos serviços judiciais. Ele afirmou: “Defender a permanência das comarcas é defender o acesso à Justiça e os direitos da população.”
Lucélia Diogo, presidente da OAB Imperatriz, também enfatizou a necessidade de manter as comarcas, destacando que a extinção pode dificultar o acesso à Justiça para a população, especialmente pela necessidade de deslocamento para outros municípios.
A audiência pública visa criar uma frente de trabalho para fortalecer a articulação entre a OAB, o poder público e a sociedade civil, buscando soluções que preservem as estruturas judiciárias. A OAB Maranhão reafirma seu compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça.
Além das audiências, no dia 28 de outubro, ocorrerá um curso sobre Tribunal do Júri no auditório da Câmara de Alto Parnaíba, junto com a entrega da Sala da Advocacia do Alto Parnaíba no Fórum da cidade. A programação se encerrará com o Colégio de Presidentes de Subseções em Açailândia, nos dias 29 e 30 de outubro.
