A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) assinaram um acordo de cooperação técnica para agilizar a regularização dos territórios quilombolas no estado.
A cerimônia de assinatura ocorreu em São Luís e contou com a presença de representantes das duas instituições e de lideranças do movimento quilombola, que há anos buscam maior celeridade na efetivação de seus direitos.
O acordo prevê a colaboração entre a Uema e o Incra/MA na elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), essenciais para o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas.
Inicialmente, os trabalhos abrangerão as comunidades de Gapó, em Penalva; Buragir, em Itapecuru Mirim; e Lago do Coco, em Matões, com possibilidade de expansão para outras comunidades até 2026.
A parceria combina a expertise técnica da Uema com a atuação do Incra, fortalecendo os estudos necessários para a regularização fundiária e promovendo justiça social e valorização das comunidades tradicionais.
As entidades representativas das comunidades quilombolas participaram ativamente da construção do acordo, ressaltando sua importância como um avanço na garantia dos direitos territoriais e no reconhecimento da identidade e cultura dessas populações.
