A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, promoveu uma reunião com a advocacia criminal de Imperatriz para abordar as condições de atendimento nas unidades prisionais da região, além da gestão de alvarás de soltura e questões relacionadas à execução penal.
Como resultado, será solicitada uma reunião com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão para discutir as demandas da advocacia criminal. A intenção é realizar os encontros em Imperatriz, facilitando a comunicação entre as instituições e os profissionais da área.
Durante o encontro, foram debatidos temas como o funcionamento da Terceira Vara de Execuções Penais, a descentralização da Central de Alvarás, e a construção de parlatórios nas unidades prisionais de Itamar Guará e Davinópolis. Também foram discutidas as condições de acesso da advocacia aos processos eletrônicos.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, enfatizou a importância de ouvir as demandas dos profissionais e buscar soluções para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia. Entre os encaminhamentos, está a articulação para permitir que advogados acessem processos eletrônicos durante atendimentos no parlatório da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz.
A OAB também se comprometeu a viabilizar a construção de parlatórios nas unidades prisionais, com um arquiteto designado para iniciar as obras até 2026. Além disso, a Seccional solicitará a construção de uma Sala de Estado Maior na unidade de Itamar Guará.
A gestão dos alvarás de soltura e a concentração das execuções penais na Terceira Vara também foram temas abordados, com a OAB buscando maior agilidade e eficiência nos processos. A iniciativa faz parte do programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta, que visa fortalecer a atuação institucional em defesa das prerrogativas profissionais.
