A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 0243/2025, que estabelece diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que a proposta visa adequar a realidade local à Lei Federal Nº 13.935/2019, que não se limita à contratação desses profissionais, mas busca criar uma rede de proteção para os estudantes.
“Queremos celebrar a aprovação de uma lei histórica, construída junto com a categoria. Estamos falando de colocar nas nossas escolas: sensibilidade, acolhimento e a justiça social”, afirmou Soares, ressaltando a importância da inclusão desses profissionais para o desenvolvimento integral dos alunos.
O projeto prevê a formação de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos e assistentes sociais, para cada 200 alunos. “Isso é respeito, dignidade, é entender a proporção exata da necessidade das nossas crianças e adolescentes”, completou o parlamentar.
A expectativa é que sejam abertos concursos públicos para suprir a demanda, já que atualmente há menos de dez profissionais para atender quase 300 escolas. O vereador Wendell Martins (Podemos) criticou a discrepância entre os dados da gestão e a realidade nas escolas.
O Projeto de Lei Nº 0243/2025 agora aguarda sanção ou veto da prefeita Esmênia Miranda (PSD) no prazo de 15 dias.
