O vereador Raimundo Penha (PDT) anunciou na sessão desta terça-feira (7) a paralisação da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 na Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada após a não realização da audiência pública programada para o dia anterior, devido à ausência dos secretários municipais de Planejamento (Seplan) e de Fazenda (Semfaz).
Como presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha criticou a falta de comparecimento dos gestores, que não apresentaram justificativas para sua ausência, inviabilizando a etapa obrigatória do processo legislativo.
A audiência pública foi adiada, mesmo com a presença de técnicos das secretarias, pois o vereador enfatizou que a presença dos secretários é essencial para fornecer os esclarecimentos necessários aos vereadores.
“Só realizaremos a audiência quando a Prefeitura enviar à Câmara os dois secretários para debatermos a questão. Enquanto isso, a tramitação da LDO está parada”, afirmou Penha no Plenário.
Ele destacou que a audiência pública é uma etapa obrigatória e, sem sua realização, o projeto não pode avançar nas Comissões nem ser apreciado pelo Plenário.
O vereador reiterou que o objetivo da Comissão de Orçamento é promover um debate transparente e qualificado sobre a proposta do Executivo, ressaltando a importância da presença dos secretários para responder às dúvidas dos vereadores.
Com o adiamento da audiência pública, a tramitação da LDO 2027 permanece suspensa, aguardando a presença dos secretários para dar continuidade ao processo.
