A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na tarde de quinta-feira (9), uma audiência pública para discutir a situação das escolas comunitárias e associações educacionais da capital maranhense. O evento, proposto pelo vereador Cléber Verde Filho (MDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contou com a participação de representantes do poder público, entidades educacionais e sociedade civil.
O principal resultado da audiência foi a decisão de criar uma ‘mesa técnica permanente’ para tratar da regularização das instituições e aprimorar os processos administrativos. Cléber Verde Filho enfatizou que o objetivo não era defender irregularidades, mas assegurar que problemas administrativos não afetem o acesso das crianças à Educação.
O vereador destacou que, apesar da ampliação de vagas na Educação Infantil em São Luís, o Município ainda não atingiu as metas do Plano Municipal de Educação. Ele ressaltou a importância das escolas comunitárias em áreas onde a demanda supera a oferta da rede pública.
Neuza da Silva Ribeiro, articuladora do Fórum de Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, defendeu que a fiscalização deve ser acompanhada de diálogo e soluções. Ela alertou que o fechamento de escolas comunitárias prejudica diretamente as crianças e suas famílias.
A vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Hilda Helena Bastos, afirmou que o órgão busca garantir a qualidade do ensino durante o processo de regularização. Já a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Jacimeire Laura, reconheceu a importância das escolas comunitárias e mencionou que a gestão municipal está adotando medidas para agilizar a regularização.
Ao final da audiência, foi confirmada a criação da mesa técnica permanente, que incluirá representantes das entidades, da Câmara Municipal e dos órgãos competentes. Cléber Verde Filho também anunciou uma nova audiência pública para agosto, com foco na atualização do Plano Municipal de Educação de São Luís.
