Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0078/2026, que propõe a adoção de cabeamento subterrâneo no Município de São Luís para as redes de energia elétrica, telecomunicações, transmissão de dados, TV por assinatura e demais cabeamentos.
De autoria do vereador Cléber Verde Filho (MDB), a proposta estabelece que a medida seja aplicada na implantação de novas avenidas e vias estruturantes, obras de reurbanização, novos loteamentos, condomínios e empreendimentos de impacto urbanístico e áreas de interesse histórico, cultural, turístico e paisagístico.
O parlamentar afirmou que o projeto busca contribuir para a organização da infraestrutura urbana e a valorização da cidade. “Foram destacados benefícios operacionais do cabeamento subterrâneo, especialmente, quanto a melhor organização da infraestrutura, à menor exposição da rede a impactos externos, à qualificação da manutenção e à melhoria estética do espaço urbano”, justificou.
Segundo Cléber Verde Filho, o cabeamento subterrâneo já é adotado em áreas urbanas valorizadas e em cidades que priorizam maior integração entre infraestrutura, paisagem e ordenamento territorial. E reforçou que a proposta tem caráter urbanístico, seguindo modelos implantados em Municípios como São Paulo, Sorocaba e Rio de Janeiro.
O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Mobilidade Urbana durante a sessão do dia 1º de julho. Se aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, entrará em vigor 30 dias após sua publicação oficial.
